STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Juiz Sérgio Moro diz ter esperança em ministros do Supremo Tribunal Federal

Em São Paulo, o juiz voltou a defender que um condenado seja preso após decisão de segunda instância.

Juiz do trabalho pode reduzir honorários advocatícios cobrados excessivamente de cliente

Profissional alegou que juiz extrapolou sua função, mas TRT-3 manteve decisão que o obrigou a devolver parte dos valores cobrados de cliente.

Trabalho híbrido deve ser regulamentado via acordo coletivo

Empresa deve estabelecer regras e anexar o documento ao contrato inicial.

Senado aprova projeto sobre cumulação de honorários para advogados de sindicatos e associações

PLC 139/17 segue agora para sanção presidencial.

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Retratação de Confissão

Retratação de Confissão.

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Pena de morte

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito

Nova Lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços

Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International

Prêmio para o "dedo duro"

Tarcísio Delgado é advogado, professor, foi aprovado e nomeado Juiz de Direito em 1966, mas abriu

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito

Honorários advocatícios obrigacionais.

Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca. judiciária

Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

8 de março: Dia da mulher - Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha

, advogado criminalista que fala sobre a cobertura de crimes que a Lei Maria da Penha tem.

Por que acreditar na política?

Marco Aurélio Borges de Paula é advogado e consultor jurídico (www.borgesdepaula.adv.br